Aumenta o registro do número de doenças consideradas ocupacionais
Com a metodologia NTE, empresas que investirem em segurança serão recompensadas.
O aumento significativo do registro do número de doenças consideradas ocupacionais é apenas um dos efeitos provocados pela criação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). Por meio dessa ferramenta, a perícia do INSS estabelece uma relação entre certas patologias e determinadas atividades laborais, nas quais elas ocorrem com mais intensidade.
O aumento significativo do registro do número de doenças consideradas ocupacionais é apenas um dos efeitos provocados pela criação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). Por meio dessa ferramenta, a perícia do INSS estabelece uma relação entre certas patologias e determinadas atividades laborais, nas quais elas ocorrem com mais intensidade.
Isso significa que, entre outras coisas, a partir de agora passa a ser da empresa a responsabilidade de demonstrar a inexistência de um suposto vínculo entre o afastamento e o trabalho. Mesmo entrando em vigor recentemente, a medida ainda gera muitas polêmicas. As dúvidas dos empresários sobre o tema foram esclarecidas em uma palestra, promovida pelo Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho do CIESP Sorocaba, na terça-feira, 22.
O perito médico da Previdência Social desde 2005, Newton Flávio Soares Ferreira, foi quem conduziu a palestra. Pós-graduado na área – ele é coordenador do Programa de Saúde do Adulto da Prefeitura Municipal – o especialista acredita que o mérito dessa iniciativa está em premiar a empresa que investir em segurança. Aquelas que registrarem menos ocorrências em seu relatório irão pagar uma contribuição menor ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT).
Nesses casos, o valor da alíquota pode cair até pela metade. “Haverá redução tributária para quem faz ‘o dever de casa’ e se empenha para garantir o bem-estar dos trabalhadores, cumprindo as exigências legais. Em contrapartida, naquelas instituições em que essa ainda não é uma prioridade, a conta deverá ser mais alta”, enfatiza Newton.
Por fim, ele acredita que o colaborador também será beneficiado. Newton lembra que as medidas de prevenção provocam um impacto direto sobre a qualidade de vida, elevando a auto-estima dos funcionários e, concomitantemente, as chances dele permanecer por um período maior no mesmo local de trabalho, gozando de saúde plena, com condições de atender a expectativa do empregador no que diz respeito a sua capacidade de produção.
Daniel Ferri
Security Technician in Labor -(S.E.S.M.T.)
Occupational Health and Safety Assessment Series
service specializing in security engineering and occupational medicine
Reg. M.T.E. 24.842/SP
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