RESUMO
A Saúde do Trabalhador constitui um campo na área da Saúde Coletiva em plena construção, cujo objeto está centrado no processo saúde-doença dos trabalhadores dos diversos grupos populacionais em sua relação com o trabalho. No que diz respeito aos acidentes de trabalho (AT) que atingem os trabalhadores das unidades hospitalares, vale destacar que estes são ambientes complexos que apresentam elevado número de riscos ocupacionais para os seus profissionais, tanto da área de atendimento aos pacientes/clientes como de todas aquelas de apoio destes serviços de atenção à saúde, que predispondo-os à ocorrência de acidentes de variadas naturezas. É importante ressaltar que estas ocorrências derivam de complexas inter-relações e não devem ser analisados de forma isolada, como evento particular, mas, através do estudo do contexto dos processos de trabalho e produção, das formas como o trabalho é organizado e realizado, das condições de vida dos profissionais expostos, das cargas de trabalho presentes no dia-a-dia dos trabalhadores. Este estudo apresenta revisão de literatura a respeito dos acidentes de trabalho que acometem os trabalhadores de unidades hospitalares. Estratégias preventivas apresentam-se como desafio para administradores e trabalhadores, onde o maior ganho está na promoção da saúde destes profissionais.
Palavras-chave: Acidentes de Trabalho, profissionais de saúde, hospitais, riscos ocupacionais.
ABSTRACT
The worker’s health represents a field in the area of Collective Health which is in full construction and whose object is centered in the health and disease process of workers from different populational groups in terms of work. Within this context, accidents at work constitute a highlighted object, specially in view of the search for all forms of prevention. As for hospital units, we must say that these are complex environments and account for a high number of occupational risks for those professionals both in the area of patient/client assistance and in the sector for services in health care, who are exposed to the occurrence of accidents of the most varied types. It is important to highlight that these misfortunes originate from complex inter-relations and should not be considered individually and as a particular event, but should be analyzed through the study of the context of the work and production processes, of the ways in which the work is arranged and accomplished, of the life conditions the workers have, of their load of work in their daily routine. This study presents a literature review on accidents at work involving hospital employees, and it is made under the perspective that preventive strategies are a challenge for administrators and workers in search of a higher promotion in the health of those professionals.
Key words: Accidents at work, health professionals, hospitals, occupational risks.
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Acidentes de Trabalho e Riscos ocupacionais no dia-a-dia do trabalhador hospitalar: desafio para a Saúde do Trabalhador
No que se refere à saúde em seu contexto global, a Constituição Federal Brasileira de 1988 expressa no seu artigo 196 que:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 1988).
Já a Lei 8080/90, por sua vez, afirma em seu artigo 2º. Parágrafo 3º.
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços essenciais: os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País (BRASIL, 1999 – grifos nossos)
A nova orientação das políticas de saúde trouxe em seu bojo a discussão a respeito da Saúde do Trabalhador, exigindo a introdução de novas práticas.
Há que se considerar que o trabalho apresenta-se como fator fundamental para que os princípios constitucionais sejam devidamente respeitados, por tratar-se de fonte de mudanças na sociedade em direção a melhores condições de vida para toda a população.
Nesta perspectiva, a Saúde do Trabalhador constitui um campo na área da Saúde Coletiva em plena construção, cujo objeto está centrado no processo saúde-doença dos trabalhadores dos diversos grupos populacionais em sua relação com o trabalho. Traz consigo a expectativa da compreensão desta dinâmica, bem como do desenvolvimento de alternativas de intervenção com vistas à apropriação da “dimensão humana do trabalho” pelos próprios trabalhadores. Busca, portanto, estabelecer causas de agravos à sua saúde, reconhecer seus determinantes, estimar riscos, dar a conhecer os modos de prevenção, promover saúde (MENDES e DIAS, 1999).
Rigotto (1993) relata que a o estudo da Saúde dos Trabalhadores é tema complexo, e multifacetário, devendo ser estudado através de diversos olhares, na tentativa de auxiliar os profissionais de saúde em seu contato com o tema. Estimula estes profissionais a ter atitude de quem escuta, questiona, sente, perscruta, "estuda e busca a construção de um saber, juntamente com os trabalhadores", embora reconheça as dificuldades de operacionalização destas iniciativas.
Notadamente, o trabalho caracteriza-se pela atividade humana desempenhada na transformação de um determinado objeto denominado de processo de trabalho, desenvolvido sob determinadas relações sociais de produção denominado processo de produção (HARNECKER, 1983).
Sendo assim, o processo de trabalho e o processo de produção, estabelecidos no contexto do trabalho e nos quais o homem participa como agente, podem compor-se em fatores determinantes para o desgaste da saúde deste trabalhador. Conseqüentemente, os padrões de morbi-mortalidade dos trabalhadores se apresentam de acordo com a maneira como estes estão inseridos nas formas de produção capitalista.
Neste contexto, os Acidentes de Trabalho (AT) ocupam destaque, uma vez que se apresentam como a concretização dos agravos à sua saúde em decorrência da atividade produtiva, recebendo interferências de variáveis inerentes à própria pessoa, do ponto de vista físico ou psíquico, bem como do contexto social, econômico, político e da própria existência (BARBOSA, 1989; SILVA, 1996).
Decorrem da ruptura na relação entre o trabalhador e os processos de trabalho e produção, que interferem no seu processo saúde-doença, algumas vezes de maneira abrupta e outras de forma insidiosa, no modo de viver ou morrer dos trabalhadores, no “modo de andar a vida”.
Laurell e Noriega (1989) discutiram amplamente o processo de produção e saúde, trabalho e desgaste operário. Referem que é necessário compreender que a doença e os AT não são acontecimentos aleatórios individuais, mas sim, uma condição da coletividade com influências sociais marcantes. Enfatizam ainda, a necessidade do estudo da relação trabalho-saúde para a compreensão de como se “articula e expressa a saúde-doença enquanto um processo social”, com vistas a intervenções que promovam a saúde dos trabalhadores.
Notadamente, segundo a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pelo Decreto nº. 611, de 21 de julho de 1992, no artigo 19º:
Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa ou ainda, pelo serviço de trabalho de segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.
São considerados, ainda, como AT os acidentes de trajeto, as doenças profissionais e as doenças do trabalho.
As estatísticas oficiais de AT e de doenças profissionais no Brasil são passíveis de críticas. Mendes e Dias (1999) ressaltam a importância destes indicadores com vistas a analisar o processo saúde-doença dos trabalhadores; entretanto, lembram que esses dados dizem respeito apenas a uma “subpopulação de trabalhadores contribuintes da Previdência Social”, somando menos de 50% da população economicamente ativa (PEA), e que, conseqüentemente, podem contar com a cobertura do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT).
Contudo, Cohn et al. (1985), discorrendo a respeito, reforçam a necessidade de considerar que estes dados possibilitam levantar perspectivas para análise do problema, uma vez que eles “não dizem, mas significam”.
Os números de AT expedidos pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV), cuja fonte são as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) e Sistema Único de Benefícios (SUB), apresentaram, para o ano de 2000, um total de 343.996 acidentes de trabalho. Destes, 83,6% (287.500) foram classificados como típicos, 10,9% (37.362) como acidentes de trajeto e 5,6% (19.134) como doenças do trabalho (ÍNDICES, 2002).
A busca do conhecimento a respeito do processo saúde-doença que se sobrepõe aos trabalhadores e que culminam na ocorrência dos AT leva ao estudo do perfil epidemiológico destas ocorrências, sob o referencial teórico da Epidemiologia.
Pereira (1995) afirma que a Epidemiologia Social é a parte da epidemiologia que investiga o “processo saúde–doença como produto resultante dos diferentes modos de vida das pessoas em sociedade”. Destaca que, na pesquisa epidemiológica, a quantificação de eventos é realizada através da coleta de dados possibilitando o levantamento de características da população e a presença de fatores de risco, bem como as possíveis associações com as doenças ou agravos à saúde encontrados.
Aponta, ainda, que o “fator de risco” acompanha um aumento de probabilidade de ocorrência do agravo à saúde, sem que o referido fator tenha que interferir, necessariamente, em sua causalidade (PEREIRA, 1995).
Define-se risco como o grau de probabilidade de ocorrência de um determinado evento. O cálculo do Coeficiente de Risco (CR) pode estimar a probabilidade do dano vir a ocorrer em futuro imediato ou remoto, bem como levantar um fator de risco isolado ou vários fatores simultâneos. São formas possíveis de apresentação dos resultados, com grande utilidade e facilidade de interpretação, fornecendo dados para o diagnóstico da situação de saúde da população, bem como quantificar a probabilidade de que estes eventos ocorram, também denominados de “fatores prognósticos” (PEREIRA, 1995; ROUQUAYROL, 1999).
Sendo assim, a abordagem do risco para AT, ou, fatores de risco, também se aplicam como fundamentos para avaliação dos AT.
Destacando-se a evolução histórica da concepção de riscos ocupacionais, a Organização Mundial da Saúde (1973) classificou-os em biológicos, físicos, químicos, ergonômicos, psicossociais. Também, reforçou a necessidade de maior atenção ao problema da saúde dos trabalhadores, com destaque para os programas de higiene no trabalho, de promoção e manutenção de sua saúde.
Entretanto, estudiosos têm relatado que o foco de análise do acidente deve ainda incluir o devido estudo dos processos de trabalho em que os trabalhadores estão inseridos, bem como o seu contexto de vida, uma vez que interferem diretamente no desencadeamento destes agravos.
Enquanto o conceito de risco diz respeito à identificação dos possíveis agentes capazes de interferir na saúde da população, numa abordagem probabilística, o conceito de carga de trabalho estrutura-se para estudar os impactos dos elementos que constituem o processo de trabalho, sob a ótica do objeto, da tecnologia, da sua organização e divisão, consumindo a força de trabalho e as capacidades vitais do trabalhador (FACCHINI, 1994b),
Laurell e Noriega (1989), discorrem que “as cargas são mediações entre o processo de trabalho e o desgaste operário”, e podem ser classificadas em: físicas, químicas, orgânicas, mecânicas, fisiológicas, psíquicas
Notadamente, seja qual for a abordagem metodológica relativa ao conhecimento dos agravos sofridos pelos profissionais de saúde e demais atuantes nas unidades hospitalares, foco central do presente estudo, estas querem traduzir a realidade da situação do trabalho e das relações existentes entre este e a saúde dos trabalhadores. Trata-se, portanto, de ferramenta indispensável para a concretização do objetivo maior que é a promoção da saúde, sendo merecedoras de atenção dos profissionais, dos administradores e do Estado, no objetivo maior da concretização da saúde como direito constitucional de todos.
No que diz respeito aos AT que atingem os trabalhadores das unidades hospitalares, vale destacar que estes são ambientes complexos que apresentam elevado número de riscos ocupacionais para os seus profissionais, tanto da área de atendimento aos pacientes/clientes como de todas aquelas de apoio destes serviços de atenção à saúde, que predispõem à ocorrência de AT de variadas naturezas (SÊCCO e GUTIERREZ, 2001a, b, c).
Oliveira, Makaron e Morrone (1982) consideram o ambiente hospitalar como risco não só de acidentes decorrentes do contato com pacientes portadores de doenças infecciosas, mas também daqueles decorrentes do caráter industrial que têm essas Instituições, como o caso dos serviços que envolvem centrais de processamento e esterilização de materiais, cozinha, manutenção de equipamentos, zeladoria, laboratórios, lavanderia, entre outros.
Muitos pesquisadores têm enfatizado o sofrimento psíquico advindo do trabalho hospitalar. Entre estes está Pitta (1999), destacando que os hospitais têm sido espaços de concentração de trabalhadores de diversas áreas, desde médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, operadores de máquinas, entre muitos outros, que se inter-relacionam com os usuários dos serviços, num ambiente permeado de dor e sofrimento
No Brasil, o Ministério da Saúde (BRASIL, 1995), através da publicação “Segurança no Ambiente Hospitalar”, considera um arsenal de variáveis que podem interferir na saúde dos trabalhadores destas Instituições, classificando os riscos ocupacionais em: físicos, químicos, biológicos e mecânicos. A referida publicação aponta, também, conceitos gerais para o desenvolvimento de uma nova política peculiar na área de segurança em instituições hospitalares, contemplando orientações aos trabalhadores que culminam em ações protetoras a eles mesmos, aos usuários dos serviços e aos visitantes.
Digno de nota é que os riscos nas unidades hospitalares são decorrentes, de maneira especial, da assistência direta prestada pelos profissionais de saúde a pacientes em diversos graus de gravidade, assistência esta que implica no manuseio de equipamentos pesados e materiais perfurantes e/ou cortantes muitas vezes contaminados por sangue e outros fluidos corporais, na responsabilidade pelo preparo e administração de medicamentos e quimioterápicos, no descarte de materiais contaminados no lixo hospitalar, nas relações interpessoais de trabalho e produção, no trabalho em turnos, no trabalho predominantemente feminino, nos baixos salários, na tensão emocional advinda do convívio com a dor, o sofrimento e, muitas vezes, da perda da vida, entre outros (BULHÕES 1994; BARBOSA, 1989).
Conforme já apontado, há que se considerar ainda, os acidentes que envolvem os trabalhadores indiretos desta assistência como os profissionais de lavanderia, encarregados do recolhimento e transporte do lixo hospitalar, aqueles encarregados da higiene hospitalar, ente outros, que se encarregam do manuseio dos fômitos contaminados de variadas naturezas.
Bulhões (1994) discorrendo a respeito de riscos ocupacionais nos hospitais afirma que estes “são democraticamente compartilhados por todos”.
É importante ressaltar que os acidentes de trabalho decorrentes da exposição a materiais biológicos, tão corriqueiros no dia-a-dia das unidades hospitalares, constituem-se preocupação de todos os profissionais expostos aos fatores de riscos decorrentes do contato direto ou indireto com sangue e outros fluidos corporais, especialmente no que se refere à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e à hepatite B ou C, doenças cujos agravos trazem conseqüências bastante nocivas à saúde dos trabalhadores (ROWE e GIUFFRE, 1991; McCORMICK et al.,1991; SYSTCHENKO, VOLKMANN e SAURY, 1996; CARDO e BELL, 1997).
Notadamente, o risco de transmissão do HIV para os trabalhadores da área da saúde, em conseqüência da exposição aos acidentes com agulhas, tem sido estimado em 0,3% em vários estudos, enquanto que a probabilidade de infecção pelo vírus da hepatite B pode atingir até 40% em situações em que o paciente fonte de contaminação apresente sorologia positiva ao antígeno da hepatite B. O risco da hepatite C é de 1,8%, ou, de 1% a 10%. Já a exposição a mucosas íntegras ao fluido contaminado traz o risco médio de 0,1% e a exposição de pele íntegra apresenta um risco menor de 0,1% (CARDO e BELL, 1997; BRASIL, 1999).
Os CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION – CDC - (CENTERS, 2001), confirmaram 56 (cinqüenta e seis) casos de trabalhadores da assistência médica nos EUA que apresentaram soroconversão para o vírus da AIDS depois de se haverem expostos acidentalmente a ele no trabalho. No Brasil há um caso de AIDS ocupacional notificado (BRASIL, 2000).
Contudo, o Ministério da Saúde (MS) reitera que as medidas preventivas permanentes através da adoção das Precauções Universais (PU), para a redução do risco de infecção pelo HIV ou hepatite em ambiente ocupacional trata-se da melhor alternativa no que se refere à preservação da saúde dos trabalhadores expostos a estas riscos ocupacionais (CARDO e BELL, 1997; BRASIL, 1996).
Barbosa (1989) discorrendo a respeito de riscos advindos do trabalho e que atingem os profissionais que atuam em unidades hospitalares, aborda os riscos físicos tais como aqueles provenientes da eletricidade, dos pisos escorregadios, ruídos, umidade, calor má iluminação radiações, ventilação inadequada.
Quanto aos riscos ergonômicos a autora destaca os riscos de fadiga psíquica, física e o trabalho noturno. Associa, ainda, estes fatores como causa ou conseqüência de outros como gastrites, úlceras, dores variadas, palpitações, agravamento da hipertensão arterial, transtornos de personalidade, entre muitos outros.
Com respeito aos riscos químicos, a mesma levanta que tanto podem causar efeitos à saúde dos trabalhadores como também provocar efeitos teratogênicos e abortogênicos nas mulheres expostas. Relata a ainda a importância da exposição crônica à baixas doses, que pode constituir um risco para câncer, relatada por vários autores.
Faz-se importante ressaltar que os AT que acometem os profissionais que atuam em unidades hospitalares derivam de complexas inter-relações e não devem ser analisados de forma isolada, como evento particular, mas, através da análise do contexto dos processos de trabalho e produção, das formas como o trabalho é organizado e realizado, das condições de vida dos profissionais expostos, enfim, das cargas de trabalho presentes no dia-a-dia dos trabalhadores.
Sabidamente, a ocorrência dos AT é atribuída muitas vezes ao não seguimento das normas PU, Equipamentos de Proteção Individual, entre outros. No entanto, aventa-se que muitas outras variáveis também devem contribuir para as ocorrências: falta de treinamento, inexperiência, indisponibilidade de equipamentos de segurança, cansaço, repetitividade de tarefas, dupla jornada de trabalho, distúrbios emocionais, excesso de autoconfiança, qualificação profissional inadequada, falta de organização do serviço, trabalho em turnos, desequilíbrio emocional na vigência de situações de emergência, negligência de outros, “carga” de trabalho, características próprias do trabalho realizado nas unidades hospitalares, que possui caráter altamente industrial, com concentração de tecnologia crescente de alta complexidade.
Nesta mesma busca do estudo da multicausalidade que envolve os AT, Benatti (1997) assevera que a verdadeira causa dos acidentes deve ser buscada nas condições de trabalho e existência da classe trabalhadora. Enfatiza a necessidade de estudos que investiguem associações entre a ocorrência de AT acometendo trabalhadores de enfermagem e os fatores de risco decorrentes destas mesmas condições de trabalho e vida.
Diante desta problemática, há que se buscar todas as estratégias preventivas possíveis que possam contribuir para a prevenção dos AT e promoção à saúde do trabalhador de unidades hospitalares. Estratégias estas que devem ser institucionalizadas, e trabalhadas com o fortalecimento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), assim como todas as demais estruturas organizacionais que se encarregam de educação e vigilância em saúde nas Instituições como as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, Departamentos de Educação Continuada, entre outros, existentes nas estruturas dos Hospitais.
A prevenção e educação permanente no sentido de evitar novas ocorrências são desafio para todos os envolvidos e demanda esforços intensos de formação e informação aos profissionais e alunos dos cursos da área visando a prevenção dos acidentes de trabalho que culminam, sempre, em desgaste emocional do profissional, riscos à saúde, problemas de ordem econômica e social, necessidade de investimentos financeiros, problemas éticos e legais envolvendo os profissionais, pacientes e a instituição, entre outros.
Especial atenção, reitera-se, deve ser dada aos currículos escolares na formação dos profissionais de saúde, embasando os seus alunos, para que possam pensar a realidade dos trabalhadores e atuar de maneira compatível com a promoção á saúde.
Outrossim, destaca-se a importância da participação do trabalhador na busca de alternativas de prevenção que venham a minimizar os problemas decorrentes da exposição ocupacional e dos AT. Deve ser-lhe assegurada a “participação com responsabilidade no processo de decisão sobre sua própria saúde e vida” (CHAMMÉ, 1997), na construção do seu direito constitucional.
Afinal,
A complexidade da área de Saúde do Trabalhador, traz a necessidade de estudos, compromisso com capacitação, pesquisas, estudos na área, e sobretudo ações através de políticas de saúde que busquem a atenção à saúde. Atenção que não se sujeita meramente a socorros fracionados destinados ao trabalhador doente. (MENDES e DIAS, 1999).
Daniel Ferri
Reg. M.T.E. 24.842/SP
